TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Prescrição. Indenização. Dano moral. Interrupção. Ação anterior.

O entendimento desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de dano moral sofrido no curso da relação de emprego é o previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Precedentes da SBDI-1.

Supremo recebeu mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

De tão nobre, o instituto do HC está previsto artigo 5º da Constituição brasileira, no título dos Direitos e Garantias Fundamentais, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas

Aposentadoria em 2026

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio

1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve acréscimo de 20% de ações relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o advogado Marcello Burle explica que vários fatores contribuem para esse aumento, principalmente a “cultura da litigância” no Brasil